Bolsa de Mercadorias de Moçambique sem fundos para maior desempenho
Em 2018, o volume de mercadorias transacionadas via Bolsa de Mercadorias de Moçambique rondou aos 828.000,00 Mts. Contribuíram para este montante a comercialização de 110 toneladas de feijão manteiga e 58 toneladas de milho ao preço de 7,00 e 10,00 Mts, respectivamente. Todavia, segundo a PCA daquela instituição, a inexistência de um fundo de liquidez e de garantia para que se possa dinamizar o processo de negociação de mercadorias estão entre os principais constrangimentos que inibem o bom desempenho da Bolsa de Mercadoria de Moçambique.
A Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) é um instituto público, criado em 2012 pelo Governo de Moçambique (GdM), cujo objectivo social consiste no estabelecimento de um mercado organizado de mercadorias, nas modalidades a vista ou de liquidação futura, zelando pela respectiva organização, transparência e eficiência. E a sua primeira intervenção no mercado ocorreu no ano de 2014. De lá para cá, a avaliação que se faz da eficácia relativamente ao propósito da sua criação, segundo a PCA da BMM, Victória Daniel Paulo, ainda não pode ser considerada de satisfatória.
Daniel Paulo – PCA da BMM.
“Sentimos que temos de incrementar o esforço tendente à melhoria do nosso desempenho no mercado, isto deveu-se ao facto de que desde o principio, em 2014, quando a bolsa já começa a operar, ela começou pelo recrutamento de funcionários, formação de acções de base de instalação física da própria bolsa com orçamento zero”, disse a Victória Daniel Paulo, PCA da BMM.
Esta situação agiu negativamente contra a performance da instituição, mas outro factos também contribuíram para o seu baixo desempenho, como é o caso de 2015, que houve alguns constrangimentos no desembolso dos valores devido a situação macroeconómica que não esteve favorável.
“Tivemos doadores a fechar as portas, tivemos a questão das secas na zona sul, as enxurradas na zona norte, então a bolsa também se ressentiu com esse factores. Nós estamos no circuito financeiro, dependemos do orçamento por enquanto, denotamos quaisquer tipo de influências negativas que apareçam no processo, então a Bolsa estacionou-se um bocadinho, no entanto algumas acções foram desenvolvidas”, anotou a gestora.
Serve para ressaltar que do que tinha se projectado para ser investido na BMM, em termos de valores financeiros para o funcionamento e investimento para os primeiros três anos, somente uma pequena fracção foi efectivamente alocada.
A organização de um mercado bolsista de mercadoria requer o estabelecimento de regras e procedimentos que possam regular o seu normal funcionamento. Neste sentido, de acordo com a PCA da BMM, de modo a melhorar o seu desempenho, está em processo de produção destas.
“Nós não tínhamos até Janeiro deste ano uma central de valores mobiliários que é muito importante para o circuito bolsista, não tínhamos também uma central de arbitragem, um tribunal arbitral para resolver disputas que ocorrem no circuito bolsista mas já temos, mas também não tínhamos um sistema de liquidificação financeira, estamos a trabalhar para termos uma câmara de compensação”
Conforme Victória Daniel Paulo, neste momento a BMM ainda está em processo de criação de outras, como é o caso do fundo de liquidez e fundo de garantia. “Precisamos de ter esses fundos para esse circuito”, salientou.
Entretanto, ainda existem questões candentes que precisam ser resolvidas de modo a tornar o mercado bolsista mais apetecível e competitivo. Neste contexto, a PCA da BMM explica que “uma bolsa precisa de capacitar o mercado em termos de informação pontual sobre os preços que existem, sobre as mercadorias e colocar o comprador e vendedor a dialogarem, e já começámos a fazer, neste sentido realizámos o primeiro leilão experimental que se realizou na localidade de Nanjua, distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delegado”.
Mas não para por ai e diz mesmo que “temos o plano de realizar o leilão no distrito de Malema, um leilão de produtos diversos, esses são esforços que estamos a fazer como instituição, mas existe uma projecção de implantação de uma plataforma electrónica onde os pequenos agricultores, os comerciantes podem dialogar por via digital através de celular ou computadores, para a definição de preços”.
Um dos grandes entraves que a BMM está a enfrentar actualmente está ligado a questão da certificação, as infraestruturas de armazenamento devem ser todas certificadas e o assunto está em discussão com os restantes sectores que intervém.
Depois da sua entrada em funcionamento a BMM, em 2014, a empresa recebeu uma missão adicional: a gestão de sete silos e armazéns, localizados em cinco Províncias do Norte e Centro do país (Norte: Niassa – Lichinga, Nampula – Malema, Cabo Delegado – Nuanja) e (Centro: Tete – Ulongue, Sofala – Nhamatanda, Gorongosa e Zambézia – Mugema). Desde a recepção dos mesmo até então, a BMM armazenou cerca de 18.900,06 toneladas em 2017 e 4.334,87 em 2018 dos seguintes produtos: milho, soja, feijão, castanha de caju, arroz, mandioca seca, amendoim e gergelim.
“A experiência que a bolsa tem da gestão destes silos podemos dizer que há uma evolução que se nota no manuseamento da mercadoria, um aumento gradual mesmo em relação as receitas” apontou Daniel Paulo.
Em 2018, o sector agrícola moçambicano não teve o desempenho esperado como relatam as autoridades ligadas ao sector. Este cenário teve como causas o ataque da lagarta de funil que devastou grandes áreas da cultura de milho, inundações e estiagens que condicionaram a produção das outras culturas.
Para além de assegurar a absorção do excedente de produção e melhoria da eficiência no circuito da comercialização agrária, a BMM tem coordenado com outras instituições, particularmente o Instituto de Cereais, no sentido de permitir que os agentes do mercado dos produtos agrícolas tenham acesso rápido à informação sobre os preços, locais de concentração de produção e especificações dos produtos, de acordo com a procura no mercado.
Tendo em conta que um dos objectivos estratégicos da BMM são criar um mercado competitivo de comercialização agrícola e para a consecução deste objectivo a BMM tem estado a realizar acções de promoção e divulgação dos seus serviços por forma que os concidadãos que participam do processo de produção agrícola possam entrar no circuito bolsista.
“À medida que vamos avançando na divulgação dos serviços da bolsa exige uma maior consciencialização. As pessoas ganham a noção de que existe uma entidade que pode advogar a transparência, a justiça em termos de aplicabilidade de preços de referência de alguns produtos”, debruçou-se a PCA.
A gestora acrescenta que tem havido certas vozes que advogam algumas dificuldades, em termos de competição desleal de preços de mercadoria nos distritos. “Muito recentemente tivemos um seminário em Nampula em que conseguimos ouvir que existem comerciantes que se fazem às machambas dos produtores e aplicam preços muito abaixo dos preços de referência colocando em desvantagem os produtores que aplica sua força e recebe pouco.
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